Despacho (extracto) n.º 1871/2004 (2.ª série), de 28 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 1871/2004 (2.ª série). - Por despacho de 24 de Outubro de 2003 do Ministro de Estado e da Defesa Nacional:

CMG RES NII 40362, José Manuel Fernandes de Barros Braz Mimoso - nomeado para exercer funções de assessor do Instituto da Defesa Nacional, continuando as respectivas remunerações a cargo do ramo a que pertence, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2004, nos termos das disposições do artigo 5.º do Decreto Regulamentar n.º 41/91, de 18 de Agosto, conjugadas com o n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, ouvido o Chefe do Estado-Maior da Armada. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Janeiro de 2004. - O Director, José Eduardo Garcia Leandro, tenente-general.