Despacho (extracto) n.º 18855/2003 (2.ª série), de 2 de outubro

Despacho (extracto) n.º 18 855/2003 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Julho de 2003 do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas:

Mestre José Manuel Antunes de Almeida, chefe da Divisão de Formação e Acção Pedagógica - autorizada a renovação da comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a 6 de Novembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Setembro de 2003. - O Director, Rogério António Pinto.