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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 18 897/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Agosto de 2004 do subdirector-geral em substituição do director-geral:
Joaquim Eduardo Ferreira de Sousa, subchefe principal, escalão 1, índice 230 - nomeado em regime de substituição, com efeitos a partir de 23 de Agosto de 2004, para exercer funções de chefe, escalão 1, índice 240, no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo.
12 de Agosto de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Fernanda Farinha.