Despacho (extracto) n.º 19335/2007, de 28 de agosto

Despacho (extracto) n.º 19 335/2007

António Maria de Ornelas Ourique Mendes, conselheiro cultural a prestar serviço junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 11 de Maio de 2007, determinando ao abrigo do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, e do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 133/85, de 2 de Maio, o termo da comissão de serviço e a consequente cessação das referidas funções, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2007, data em que atinge o limite de idade.

10 de Julho de 2007. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.