Despacho (extracto) n.º 19413/2005 (2.ª série), de 7 de setembro

Despacho (extracto) n.º 19 413/2005 (2.ª série):

Manuel Henrique de Mello e Castro de Mendonça Côrte-Real, embaixador do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 18 de Agosto de 2005, colocando-o na disponibilidade, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 2005, por atingir nessa data o limite de idade, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Agosto de 2005. - O Director, Renato Marques.