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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 19 554/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 2 de Setembro de 2004 e em cumprimento do disposto no artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:
Licenciado Filipe Alexandre Alves Lourenço Martins, chefe de divisão de Organização e Informática - renovada a comissão de serviço nas funções e cargo que vinha exercendo no Instituto do Desporto de Portugal, a qual produzirá efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2004.
3 de Setembro de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.