Despacho (extracto) n.º 19782/2003 (2.ª série), de 17 de outubro

Despacho (extracto) n.º 19 782/2003 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Setembro de 2003 do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Licenciado José Manuel Madeira Faísca, técnico superior principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços do Departamento de Estudos de Mercado do Instituto do Consumidor, por urgente conveniência de serviço, a partir da data do despacho. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

6 de Outubro de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.