Despacho (extracto) n.º 19958/2008, de 28 de julho

Despacho (extracto) n.º 19958/2008

Por despacho de 14 de Julho de 2008 do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mediante parecer prévio da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional:

Pedro Bernardo Marques da Silva Rodrigues Sarmento, técnico superior de 1.ª classe do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - provido na categoria de técnico superior principal, escalão 1 índice 510, do mesmo quadro, nos termos do artigo 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, ficando exonerado da categoria anterior a partir de 1 de Junho de 2008, data da aceitação do lugar de técnico superior principal e da cessação do cargo dirigente.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

18 de Julho de 2008. - A Directora, Otília Martins.