Despacho (extracto) n.º 20802/2004 (2.ª série), de 9 de outubro

Despacho (extracto) n.º 20 802/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 24 de Setembro de 2004:

Vítor Manuel Batista Pataco - transita para a categoria de técnico superior principal da carreira de desporto, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionado no escalão 1, índice 510, com efeitos a 30 de Novembro de 2003, nos termos do disposto nos artigos 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio.

27 de Setembro de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.