Despacho (extracto) n.º 2161/2002 (2.ª série), de 28 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 2161/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 7 de Janeiro de 2002, no uso de competência delegada:

Licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes - nomeada definitivamente assessora principal da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, com efeitos reportados a 1 de Julho de 1999, lugar criado pela portaria n.º 1065/2001 (2.ª série), mantendo-se no exercício de funções do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, em que se encontra investida. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Janeiro de 2002. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.