Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extracto) n.º 21 744/2005 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de 22 de Setembro de 2005:
COR/TPAA 014070-J, Aníbal António Gonçalves - nomeado presidente da Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM), nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, por remissão do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 31/97, de 6 de Setembro, com efeitos a 8 de Julho de 2005, por cessação de funções do COR TPAA 016496-J, Carlos Alberto Tavares Soares da Silva, o qual passou à situação de reserva.
29 de Setembro de 2005. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
