Despacho (extracto) n.º 22030/2008, de 26 de agosto

Despacho (extracto) n.º 22030/2008

Por meu despacho de 03 de Julho de 2008 - Cisbélia Maria Sousa Cevadinha, Docente do Ensino não Superior do grupo 600, SEC, QE, da Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, reclassificada para a categoria de Assessora Principal, da Carreira Técnica Superior de Arquitectura, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionada no escalão 3, índice 830, nos termos conjugados dos números 1 e 3, alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro e do n.º 3, alínea b) e n.º 4 do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, considerando-se exonerada da actual categoria à data do despacho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

8 de Julho de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.