Despacho (extracto) n.º 22032/2008, de 26 de agosto

Despacho (extracto) n.º 22032/2008

Por meu despacho de 03 de Julho de 2008 - José Gabriel Marques Serrador, Docente do Ensino não Superior do grupo 620, 3.º CEB/SEC, QZP, da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário, Dr. Fernando Loureiro, reclassificado para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe, da Carreira Técnica Superior de Desporto, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionado no escalão 3, índice 500, nos termos conjugados dos números 1 e 3, alínea b) do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro e do n.º 3, alínea b) e n.º 4 do artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, considerando-se exonerado da actual categoria à data do despacho.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

8 de Julho de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.