Despacho (extracto) n.º 22440/2006, de 6 de novembro

Despacho (extracto) n.º 22 440/2006

Por despacho de 20 de Setembro de 2006 do conselheiro Vice-Procurador-Geral da República, no uso de competência delegada pelo Conselho Superior do Ministério Público, são renovados por mais um ano os destacamentos como auxiliares, com efeitos a partir de 15 de Setembro do corrente ano, nos termos do artigo 138.º da Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto, dos seguintes magistrados:

Licenciada Maria Dulce Plancha dos Santos Ferreira Rocha - procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso tributário.

Licenciada Maria Manuela Cruz Manso - procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, contencioso tributário.

Licenciada Francisca Mónica Costa dos Santos - procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques - procuradora da República em Lisboa, área de jurisdição criminal.

Licenciado Tiago Afonso Lopes de Miranda - procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz.

Licenciado José Manuel Esteves da Cruz - procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, contencioso administrativo.

Licenciado António Joaquim Chaves Baloca - procurador da República em Lisboa, área de jurisdição cível.

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira - procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.

Licenciado José Luís Ferreira Trindade - procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra.

Licenciado Rui Jorge Guedes Faria de Amorim - procurador da República, na área de jurisdição de família e menores do Porto.

Licenciado Domingos André Pires Caldeira - procurador da República no círculo judicial do Barreiro.

Licenciado Fernando José Faustino Brites - procurador da República no círculo judicial de Leiria.

Licenciado Carlos Manuel Araújo Bernardino - procurador da República na área de jurisdição de família e menores do Seixal.

Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso - procuradora da República no Porto, área de jurisdição criminal.

Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz - procurador da República em Lisboa na área de jurisdição laboral.

Licenciado João Manuel de Meneses Ávila Sequeira - procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.

Licenciado Dinis Cabral da Silva - procurador da República no círculo judicial de Tomar.

Licenciado Teotónio Firmino Pedroso Reis da Silva - procurador da República no círculo judicial de Abrantes.

Licenciada Rosalina Conceição Barreto Gonçalves - procuradora da República no círculo judicial de Braga.

Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho - procuradora da República em Lisboa na área de jurisdição laboral.

Licenciado Augusto Manuel Revés do Nascimento - procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira.

Licenciada Ana Paula Nunes Viana da Silva - procuradora da República no círculo judicial de Torres Vedras.

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares - procuradora-adjunta na comarca de Aveiro.

Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha Moura - procuradora-adjunta na comarca de Cascais.

Licenciado Manuel João Rodrigues Roxo - procurador-adjunto na comarca de Mangualde.

Licenciado Francisco Barros de Oliveira Braga - procurador-adjunto na comarca de Braga.

Licenciada Sónia Cristina Reis Ribeiro da Silveira - procuradora-adjunta na comarca de Oeiras.

Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca - procuradora-adjunta na comarca da Maia.

Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos - procurador-adjunto na comarca de Oeiras.

Licenciado Nuno Luís Amador Branco Rebocho - procurador-adjunto na comarca de Montemor-o-Novo.

Licenciada Susana Maria da Costa Almeida - procuradora-adjunta na comarca de Cascais.

Licenciada Sofia Cláudia Amaro Lopes Cardoso Pires - procuradora-adjunta na comarca do Porto.

Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida - procuradora-adjunta na comarca de Aveiro.

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção - procuradora-adjunta na comarca de Sintra.

Licenciada Paula Cristina Silva Nunes de Moura - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja - procuradora-adjunta na comarca de Almada.

Licenciada Sara Maria da Fonseca Pinho - procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão.

Licenciada Cláudia Filipa Freitas Antunes Ribeiro - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Angelina de Assunção Farias - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Ana Paula Dias Rodrigues - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Sandra Isabel Tomás Rocha - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciada Cristina Maria Fontes Henriques - procuradora-adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado Joaquim Pedro Lopes Pereira - procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Licenciado Carlos Manuel Folgado Sobreiro - procurador-adjunto na comarca de Lisboa.

Licenciada Ana Cristina Janeiro Valente Garrido - procuradora-adjunta na comarca de Setúbal.

Licenciada Helena Margarida da Luz Leitão - procuradora-adjunta na comarca de Vila Franca de Xira.

Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito - procurador-adjunto na comarca de Lisboa.

Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação - procuradora-adjunta na comarca de Setúbal.

Licenciada Carla Cristina Carvalho da Costa Abreu - procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra.

Licenciado Válter dos Santos Batista - procurador-adjunto na comarca de Santarém.

Licenciada Maria da Ascenção Figueiras Martins Chambel Mourisco - procuradora-adjunta na comarca de Lisboa.

Licenciado João Luís Amendoeira dos Santos Pires - procurador-adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.

Licenciada Maria João Reimão Teixeira de Sousa Emílio - procuradora-adjunta na comarca de Albufeira.

Licenciada Leonor Adelaide Guedes da Silva Durão Machado - procuradora-adjunta na comarca de Vila Real de Santo António.

Licenciado José Luís Neto Leão - procurador-adjunto na comarca de Vila Franca do Campo.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Setembro de 2006. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.