Despacho (extracto) n.º 22616/2001 (2.ª série), de 8 de novembro

Despacho (extracto) n.º 22 616/2001 (2.ª série):

António Manuel Torres Domingues Leão Rocha, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 22 de Outubro de 2001 nomeando-o, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2 e 3, alínea a), do n.º 10 e n.º 14 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2001, de 5 de Abril, da presidência da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em 2002, para desempenhar funções de responsável adjunto da área no âmbito da Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, equiparado a chefe de divisão, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2001 e até 31 de Dezembro de 2002.

Nos termos do disposto no n.º 16 da referida resolução, os encargos financeiros com a presente nomeação serão suportados pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Outubro de 2001. - O Director do Departamento, António de Almeida Ribeiro.