Despacho (extracto) n.º 22747/2004 (2.ª série), de 8 de novembro

Despacho (extracto) n.º 22 747/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 22 de Outubro de 2004:

Manuel José Canova de Leão Miranda - transita para a categoria de assessor principal, da carreira de arquitecto, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, com efeitos a 1 de Julho de 2002, nos termos do disposto nos artigos 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e no n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio.

25 de Outubro de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.