Despacho (extracto) n.º 23314/2004 (2.ª série), de 13 de novembro

Despacho (extracto) n.º 23 314/2004 (2.ª série):

Gil Marques de Almeida Alcoforado, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático - despacho ministerial de 18 de Outubro de 2004 determinando que seja colocado na disponibilidade, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 3 de Novembro de 2004, por atingir nessa data o limite de idade conforme o fixado no supracitado artigo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Outubro de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.