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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 23 981/2003 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de 11 de Novembro de 2003:
António Simões de Carvalho Rodrigues, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal da Comarca de Mação - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 23 de Junho a 14 de Setembro de 2003.
Maria Manuela Vieira Lopes, técnica de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços no período de 1 de Novembro de 2002 a 30 de Setembro de 2003.
Ana Isabel de Almeida Pinto Duarte, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 3 de Junho a 15 de Julho de 2003.
Ana Lúcia Assunção Jerónimo Santos, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 1 de Junho a 30 de Setembro de 2003.
António José Silveira Leitão Cerdeira, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Família e Menores de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 10 de Abril a 11 de Setembro de 2003.
Diamantino António Ventura André Esteves, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca da Sertã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 20 de Março a 11 de Setembro de 2003.
Filomena Maria de Oliveira Barbosa, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal no período de 13 de Maio a 25 de Junho de 2003.
12 de Novembro de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
