Despacho (extracto) n.º 2399/2004 (2.ª série), de 4 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 2399/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Janeiro de 2004 do director-geral do Emprego e das Relações de Trabalho:

José António da Silva Rocha, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral das Condições de Trabalho - nomeado definitivamente na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro, que se mantém em vigor por força do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 266/2002, de 26 de Novembro, após concurso. Esta nomeação produz efeitos a partir da data do despacho, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando o funcionário exonerado do lugar de origem a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Janeiro de 2004. - O Director-Geral, Fernando Ribeiro Lopes.