Despacho (extracto) n.º 24216/2004 (2.ª série), de 23 de novembro

Despacho (extracto) n.º 24 216/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 28 de Maio de 2004:

Álvaro José Moita de Oliveira - autorizado o contrato administrativo de provimento para exercer as funções de professor auxiliar convidado, a 20%, no Instituto Superior Técnico, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 28 de Maio de 2004, pelo período de um ano. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, aprovou por unanimidade, em 18 de Fevereiro de 2004, a proposta respeitante à contratação do engenheiro Álvaro José Moita de Oliveira como professor auxiliar convidado a 20%, pelo período de um ano.

A proposta veio acompanhada pelo parecer previsto no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o qual foi subscrito pelo professor catedrático Doutor Carlos António Pancada Guedes Soares, pelos professores auxiliares Doutores Yourdan Ivanov Garbatov, José Manuel Antunes Gordo, Manuel Filipe Pedrosa de Barros, Nuno Miguel Magalhães Duque da Fonseca e pelos professores auxiliares convidados Doutor Victor Manuel Gonçalves de Brito, Mestre Jorge Roque de Pinho d'Almeida e engenheiros José Ventura de Sousa, Jorge Martins Bettencourt e Manuel Carlos dos Santos Teixeira de Melo, todos deste Instituto.

Com base no parecer favorável e fundamentado na análise do curriculum vitae, o conselho científico foi de parecer que o mestre Álvaro José Moita de Oliveira preenche as condições adequadas ao exercício da docência na categoria mencionada.

18 de Fevereiro de 2004. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos do Científico, António Ferreira dos Santos.

5 de Novembro de 2004. - Pelo Presidente, Custódio Peixeiro.