Despacho (extracto) n.º 24532/2004 (2.ª série), de 26 de novembro

Despacho (extracto) n.º 24 532/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Novembro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho:

João Bento de Figueiredo Carvalho Neto, assessor da carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho - nomeado, precedendo concurso, assessor principal, da mesma carreira e do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, considerando-se exonerado do lugar que ocupa a partir da data da aceitação de nomeação.

Mantém-se no entanto em funções como chefe de divisão de recursos humanos deste Instituto.

Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, tendo-se obtido confirmação de declaração de cabimento orçamental da Direcção-Geral do Orçamento, 8.ª Delegação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.