Despacho (extracto) n.º 24765/2009, de 10 de novembro

Despacho (extracto) n.º 24765/2009

Por despacho de 11.03.2009, do Reitor da Universidade do Minho:

Doutor José de Sousa Teixeira - Autorizado o contrato de Trabalho em Funções Públicas na categoria de Professor Associado do Grupo Disciplinar de Linguística Geral e Linguística Portuguesa, do Mapa de Pessoal da Universidade do Minho, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, com efeitos a partir de 04.08.200, com direito à remuneração correspondente ao índice 230, escalão 2, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho

O conselho científico do Instituto de Letras e Ciências Humanas, reunido em 11 de Fevereiro de 2009, com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados, subscritos pelas Doutoras Ana Maria Barros de Brito e Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira, Professoras Catedráticas da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, sobre o relatório de actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor José de Sousa Teixeira durante o quinquénio de 2004-2009, considerou que satisfaz os requisitos exigidos no artigo 20.º, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, pelo que, louvando-se na votação efectuada pelos Professores Catedráticos e Associados de nomeação definitiva em exercício efectivo de funções, deliberou, por unanimidade, propor a sua nomeação definitiva como Professor Associado desta Universidade, a partir de 4 de Agosto de 2009

11 de Fevereiro de 2009. - A Presidente do Conselho Científico, Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating.

2 de Novembro de 2009. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.

202546992