Despacho (extracto) n.º 25015/2009, de 16 de novembro

Despacho (extracto) n.º 25015/2009

Por despacho de 15 de Maio de 2009 do Director-Geral de Política de Defesa Nacional, no uso das competências subdelegadas pelo Despacho n.º 15781/2007, de 8 de Março, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 e nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em acções de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 4 do artigo 6.º do mesmo Estatuto e, encontrando-se verificados os requisitos nele previstos, prorrogo por um período de cento e oitenta (180) dias, com início em 19AGO09, a comissão do TCOR INF 6341683 José Manuel Pires Contramestre, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto 3 - Academia Militar Samora Machel inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

21 de Outubro de 2009. - O Subdirector-Geral, Mário Rui Correia Gomes.

202568076