Despacho (extracto) n.º 25752/2000 (2.ª série), de 16 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 25 752/2000 (2.ª série). - Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 3 de Novembro de 2000:

José Jorge da Costa Couto, presidente do Instituto Camões - renovada a comissão de serviço, ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 170/97, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 6 de Janeiro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Novembro de 2000. - O Vice-Presidente, Carlos Melo Santos.