Despacho (extracto) n.º 26327/2006, de 29 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 26 327/2006

Por despacho da direcção do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) de 27 de Novembro de 2006, foi autorizada a promoção do assessor (escalão 1, índice 610), do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, Vítor Manuel Batista Pataco para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior de desporto, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, em articulação com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com efeitos a partir da data de aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Dezembro de 2006. - O Vice-Presidente da Direcção, Rui Xavier Mourinha.