Despacho (extracto) n.º 27385/2002 (2.ª série), de 31 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 27 385/2002 (2.ª série). - No uso da delegação de competências conferida pelo director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 2000) e por meus despachos:

De 5 de Julho de 2002:

José Manuel Fernandes Dias, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Sesimbra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 22 de Junho a 15 de Setembro de 2002.

De 26 de Novembro de 2002:

Adelino Pereira Tavares, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca da Maia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Novembro de 2001 a 2 de Abril de 2002.

Afonso Simões, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Lousã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 7 de Setembro de 2001 a 2 de Abril de 2002.

Alice Belinha Sá Relvas Dias, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Espinho - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 30 de Junho a 15 de Setembro de 2002.

Álvaro José Pereira Loureiro, escrivão de direito, na situação de aposentado - autorizado o exercício de funções como secretário de justiça (escalão 2, índice 650), em regime de substituição, aquando escrivão de direito (escalão 6, índice 640) da 7.ª Vara Cível de Lisboa, no período de 14 de Novembro a 26 de Dezembro de 2001.

Álvaro José Raimundo Fidalgo, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 9 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Américo de Oliveira Dias Pereira, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 4.º Juízo Cível do mesmo Tribunal, no período de 2 de Abril a 16 de Setembro de 2002.

Américo Óscar Coutinho da Costa e Sousa, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Tábua - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 20 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Ana Isabel Varela Almeida Roto, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 26 de Dezembro de 2001 a 24 de Fevereiro de 2002.

Ana Luísa da Silva Oliveira, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca da Nazaré - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 11 de Março a 23 de Maio de 2002.

Ana Margarida Santos Génio, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Ílhavo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

Ana Maria Pereira Cairrão Monteiro, escrivã de direito da Secção Central da 7.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) da 4.ª Secção dos Serviços do Ministério Público do TIC, dos Juízos Criminais e DIAP do Porto, no período de 1 de Março a 2 de Abril de 2002.

Ana Paula Monteiro Rosa, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 4 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Ana Rosa de Oliveira Santos Prazeres Olaia, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Avis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 9 de Janeiro a 2 de Abril de 2002.

Ângelo Manuel Viana da Silva, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 7 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

António de Almeida, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Tondela - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 23 de Maio a 12 de Setembro de 2002.

António Augusto dos Santos Ferreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Abril a 9 de Outubro de 2002.

António Dinis Fernandes dos Santos, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 12.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 11.ª e 12.ª Varas Cíveis de Lisboa, no período de 1 de Novembro de 2001 a 2 de Abril de 2002.

António Domingues Pires, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 27 de Junho a 15 de Setembro de 2002.

António Gabriel de Oliveira Peniche, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) da Secção Central do 2.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 2, índice 540) dos 1.º e 2.º Juízos Cíveis de Lisboa, no período de 22 de Fevereiro a 2 de Abril de 2002.

António Simões Loureiro de Sousa, secretário de justiça interino do Tribunal da Comarca da Lourinhã - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 710), em regime de substituição, aquando escrivão de direito (escalão 2, índice 540, até 31 de Julho de 2002; escalão 3, índice 570, desde 1 de Agosto de 2002), da Secretaria-Geral do Serviço Externo das Varas Cíveis, dos Juízos de Pequena Instância Cível e dos Juízos de Família e Menores de Lisboa, no período de 1 de Janeiro a 15 de Setembro de 2002.

Armando de Ponte Pestana, escrivão de direito da 1.ª Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Funchal - autorizado o exercício de funções como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710), em regime de substituição, aquando escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal, no período de 1 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

Armindo José Sampaio de Castro, escrivão de direito interino (escalão 1, índice 510) do Tribunal do Trabalho do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Áurea Maria Raposo da Igreja Canhoto, escrivã de direito do 5.º Juízo de Competência Especializada Cível de Matosinhos - autorizado o exercício de funções como secretária de secretaria-geral (escalão 1, índice 710), em regime de substituição, aquando escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos, no período de 5 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2002.

Benigna Neves Antunes Calçada, técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) da 1.ª Secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (esca lão 1, índice 630) dos mesmos Serviços, no período de 9 de Janeiro a 24 de Fevereiro de 2002.

Bernardete Letícia Falcão, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410), da 16.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 1.ª Secção da mesma Vara, no período de 2 de Janeiro a 20 de Março de 2002.

Carlos Frederico Sanches, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 22 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Carlos Manuel Mendes Magalhães, técnico de justiça-adjunto (escalão 6, índice 500) dos Serviços do Ministério Público das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnico de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Março a 31 de Outubro de 2002.

Carlos Manuel Nunes de Oliveira, secretário de justiça (escalão 2, índice 650) dos Juízos do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) dos mesmos Juízos, no período de 1 de Março a 31 de Outubro de 2002.

Catarina Isabel da Cunha Silveira Castro Pinto Cota Moniz, técnica de justiça-adjunta (escalão 2, índice 395) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 2 de Julho a 31 de Outubro de 2002.

Celina Dias Silva Costa Pinto Magalhães, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) da Secção Central do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 7 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

César João Amaral de Almeida, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril de 2002.

Conceição Correia Vaz Paralta, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do 6.º Juízo de Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 22 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2002.

Eduardo Manuel Emídio Mira, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Novembro de 2000 a 2 de Abril de 2002.

Emídio Manuel Mestre, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 28 de Fevereiro a 31 de Maio de 2001.

Fernanda do Rosário Miguel Gonçalves, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470 até 30 de Setembro de 2001; escalão 6, índice 500 desde 1 de Outubro de 2001) do 2.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 1.ª Secção do mesmo Juízo, no período de 15 de Setembro de 2000 a 1 de Abril de 2002.

Fernando de Oliveira Cardoso, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) da Secção Central da 13.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 13.ª e 14.ª Varas Cíveis de Lisboa, no período de 18 de Outubro de 2001 a 8 de Abril de 2002.

Fernando Rui Ramos Rocha, técnico de justiça principal na situação de aposentado - autorizado o exercício de funções como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Angra de Heroísmo, no período de 9 de Abril a 30 de Junho de 2002.

Filipe Gonçalves Carvalho, secretário de justiça interino (escalão 1, índice 630) dos 3.º e 4.º Juízos Criminais de Lisboa destacado na Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário da mesma secretaria-geral (escalão 1, índice 710), no período de 22 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2002.

Francisco Alberto Godinho Romeiro, escrivão de direito interino (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca da Horta - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 31 de Maio a 15 de Setembro de 2002.

Ilídio Henrique Raposo, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Mogadouro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Setembro de 2001 a 25 de Fevereiro de 2002.

Isabel Maria Fernandes Gomes Medeiros, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410 até 28 de Fevereiro de 2002; escalão 4, índice 450, desde 1 de Março de 2002) do Tribunal da Comarca de Vieira do Minho - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 27 de Novembro de 2001 a 10 de Maio de 2002.

Isabel Maria Pinto Teixeira da Fonseca, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Torres Novas - autorizado o exercício de funções como escrivã de direito da Secção Central (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca do Funchal, no período de 25 de Fevereiro a 1 de Abril de 2002.

Isabel Maria Rodrigues Bizarro, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 15 de Fevereiro a 1 de Abril de 2002.

Isabel Maria da Silva Coelho, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Matosinhos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 20 de Dezembro de 2001 a 1 de Abril de 2002.

Isabel Maria Veloso Marques e Teixeira, técnica de justiça-adjunta (escalão 3, índice 410) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) da Secção Central dos mesmos Serviços, no período de 1 de Novembro de 2001 a 3 de Maio de 2002.

João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do 6.º Juízo Cível de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) dos Juízos Cíveis do Tribunal da Comarca de Sintra, no período de 19 de Novembro de 2001 a 31 de Outubro de 2002.

João Manuel Coelho de Carvalho Jerónimo, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal de Família e Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 18 de Abril a 31 de Outubro de 2002.

João Manuel Marques Matoso Pereira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do Tribunal da Comarca de Tavira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Janeiro a 15 de Setembro de 2002.

João Marcelo Pais Paulo, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da 2.ª Secção do mesmo Juízo, no período de 25 de Fevereiro a 1 de Abril de 2002.

João Miguel Costa Nabais, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365, até 30 de Setembro de 2002; escalão 2, índice 395, desde 1 de Outubro de 2002) do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 3 de Abril a 9 de Outubro de 2002.

Joaquim António Quintaneiro Almeida Rico, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Portel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Maio a 15 de Setembro de 2002.

Joaquim Manuel Quintino Pinto Lopes Correia, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do 4.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 27 de Maio a 15 de Setembro de 2002.

Joaquina dos Santos Lima Marques, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 19 de Novembro de 2001 a 1 de Abril de 2002.

Jorge Manuel Alves Serra, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365) da 3.ª Secção da 10.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 25 de Fevereiro a 1 de Abril de 2002.

Jorge Manuel Barbosa Fonseca, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca da Golegã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Novembro de 2001 a 15 de Setembro de 2002.

Jorge Manuel da Silva Vidal Constantino, escrivão de direito, em Comissão de Serviço no Centro de Formação dos Oficiais de Justiça - autorizado o exercício de funções como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal da Comarca de Arouca, no período de 18 de Setembro de 2001 a 21 de Fevereiro de 2002.

José Dias Mateus, escrivão de direito (escalão 6, índice 640) do Tribunal da Comarca da Sertã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 2, índice 650) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Abril a 12 de Setembro de 2002.

José Fonseca, secretário de justiça interino do Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do mesmo Tribunal, no período de 9 de Maio a 15 de Setembro de 2002.

José Isaac Soares Henriques, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da Secção Central do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal, no período de 15 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

José Luís Faria Marques, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 19 de Março a 15 de Setembro de 2002.

José Luís Ferreira, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do Tribunal da Comarca de Valongo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Junho a 12 de Julho de 2002.

José Manuel Martins Domingues, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Porto Santo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1 índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 19 de Março a 31 de Maio de 2002.

José Manuel Valério Palma, secretário de justiça do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções como secretário de Tribunal Superior (escalão 1, índice 710), em regime de substituição, aquando secretário de justiça (escalão 3, índice 670) do Tribunal da Relação de Lisboa, no período de 18 de Junho a 15 de Setembro de 2002.

José Pereira Marques, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 10 de Janeiro a 2 de Abril de 2002.

Judite Granjo Lopes Rodrigues, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Chaves - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 5 de Junho a 12 de Setembro de 2002.

Luís António Aragão da Silva Pedro, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365) do Tribunal da Comarca de Albufeira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510), do 3.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 17 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

Luís Manuel Faria Antunes, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal do Trabalho de Torres Vedras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 5 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Luís Manuel Gonçalves Ferreira, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Ourém - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 20 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Luís Manuel Correia de Matos, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 4 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

Lurdes Gouveia Fernandes de Matos, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 11 de Janeiro a 9 de Outubro de 2002.

Manuel António Carvalho Novais, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Penafiel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da Secção Central do mesmo Tribunal, no período de 8 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Manuel António da Costa Oliveira, escrivão de direito do Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 4, índice 600), do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada, no período de 3 de Maio a 17 de Outubro de 2002.

Manuel Augusto Pereira de Faria, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal de Família e Menores de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da 2.ª Secção do mesmo Tribunal, no período de 11 de Março a 12 de Setembro de 2002.

Manuel Francisco Vidigal Frade, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 29 de Maio a 24 de Setembro de 2002.

Margarida Maria Azevedo Feliz Gil Mourão, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Março a 31 de Outubro de 2002.

Maria Alda Antunes Malheiro Melo, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) da 3.ª Vara Criminal do Porto autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 10 de Maio a 24 de Julho de 2002.

Maria Amália Carreras Ponteiro Henriques, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Família e Menores de Setúbal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 1 de Janeiro a 3 de Abril e de 1 de Maio a 31 de Outubro de 2002.

Maria Arminda Ferreira de Moura Gil, escrivã de direito (escalão 3, índice 570, até 30 de Junho de 2002; escalão 4, índice 600, desde 1 de Julho de 2002) do 5.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Juízo, no período de 11 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Maria da Conceição Aguilar Ferreira Romano, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Almeida - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 25 de Fevereiro a 7 de Abril de 2002.

Maria da Conceição Varela de Azevedo Neves de Carvalho, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 4 de Abril a 14 de Junho de 2002.

Maria das Dores Pinto Pires, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 3.ª Secção da mesma Vara, no período de 22 de Abril a 12 de Setembro de 2002.

Maria Eduarda Namorado Quedas Parreira, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal de Execução das Penas de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Março a 12 de Setembro de 2002.

Maria de Fátima Almeida, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do 5.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Abril a 31 de Outubro de 2002.

Maria de Fátima Ferreira da Cruz Gaspar Faustino, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 5 de Fevereiro a 5 de Abril de 2002.

Maria de Fátima Ressurreição Afonso, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 28 de Janeiro a 15 de Setembro de 2002.

Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) da Secretaria-Geral do Serviço Externo das Varas Cíveis, dos Juízos de Pequena Instância Cível e dos Juízos de Família e de Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma secretaria-geral, no período de 1 de Abril a 31 de Outubro de 2002.

Maria Helena Araújo Guedes Costa Flores, técnica de justiça-adjunta (escalão 5, índice 470) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Ílhavo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como técnica de justiça principal (escalão 1, índice 510) dos mesmos Serviços, no período de 4 de Abril a 2 de Maio e de 8 de Maio a 21 de Junho de 2002.

Maria Helena Simões Filipe Cunha Bica, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 27 de Junho a 15 de Setembro de 2002.

Maria Isabel de Jesus Dias Lima, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Julho a 15 de Setembro de 2002.

Maria Isabel Melão Teixeira Margarido, escrivã de direito do 1.º Juízo Criminal de Setúbal - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 1.º Juízo do Tribunal de Família e Menores de Setúbal, no período de 13 de Maio a 28 de Junho de 2002.

Maria José Pires Pina, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca da Guarda - autorizado o exercício de funções como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca do Sabugal, no período de 28 de Dezembro de 2001 a 1 de Abril de 2002.

Maria José Rosa Filipe, escrivã-adjunta (escalão 1, índice 365) do Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 17 de Junho a 3 de Novembro de 2002.

Maria José Teles Garcia Candeias, secretária de justiça (escalão 3, índice 670) do Tribunal de Execução de Penas de Évora, destacada na Secretaria-Geral do Tribunal de Instrução Criminal de Évora autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Outubro de 2002.

Maria Laurentina Alves Valente dos Santos Oliveira, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de São João da Madeira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 10 de Janeiro a 3 de Abril de 2002.

Maria Lúcia Sousa Santos Pinto, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) do 3.º Juízo do Tribunal de Família e Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 10 de Dezembro de 2001 a 3 de Abril de 2002.

Maria Madalena Mota Vicente Simões, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Tomar - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 4 de Dezembro de 2001 a 12 de Julho de 2002.

Marta Manuela Teixeira Nogueira Machado Alves Costa, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Mondim de Basto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Abril a 12 de Setembro de 2002.

Maria Manuela Vieira Lopes, técnica de justiça principal (escalão 4, índice 600) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços, no período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Outubro de 2002.

Maria Margarida Maló Ferreira, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) da 4.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 7 de Janeiro a 5 de Abril de 2002.

Maria da Paz de Freitas Fernandes, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Criminal do mesmo Tribunal, no período de 4 de Abril a 31 de Outubro de 2002.

Maria dos Prazeres Marques Ferreira Delgado, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da 5.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 26 de Abril a 25 de Setembro de 2002.

Maria Regina Ferreira dos Santos Amaral, secretária de justiça interina do Tribunal da Relação de Lisboa - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivã direito (escalão 4, índice 600) do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, no período de 1 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Maria do Rosário Cabala Chaveiro, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Agosto a 31 de Outubro de 2002.

Mário Caetano Beja, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca da Covilhã - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Julho a 15 de Setembro de 2002.

Mónica de Jesus Ruas Coutinho Gaspar, escrivã de direito (escalão 5, índice 620), afecta à Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária da mesma Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710), no período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Outubro de 2002.

Patrícia Fernanda Oliveira Argêncio Seabra, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), do mesmo Juízo, no período de 8 de Fevereiro a 23 de Setembro de 2002.

Paula Alexandra da Costa Rocha Oliveira Palma, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 3.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 22 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2002.

Paulo Henrique Abreu Vieira Caetano, escrivão de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 4 de Janeiro a 1 de Abril de 2002.

Pedro António Belo Leitão Serra, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 4 de Março a 8 de Maio de 2002.

Plínio Aníbal Lameirinhas Cavaco, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Gouveia - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

Reinaldo Silva Ribeiro, escrivão de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mondim de Bastos - autorizado o exercício de funções como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Celorico de Basto, no período de 15 de Fevereiro a 1 de Abril e de 6 de Maio a 12 de Setembro de 2002.

Rosa Celina Ribeiro Lopes, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Ovar autorizado o exercício de funções como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do Tribunal da Comarca de Aveiro, no período de 28 de Setembro de 2001 a 24 de Fevereiro de 2002.

Rui Manuel País Alves, escrivão de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca da Covilhã, no período de 1 de Julho a 15 de Setembro de 2002.

Serafim Fernandes Martins da Silva, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 25 de Março a 15 de Setembro de 2002.

Sérgio Fernando de Pinho Latourrette Alves, escrivão de direito do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de idênticas funções (escalão 1, índice 510), em regime de substituição, aquando escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, no período de 29 de Outubro de 2001 a 1 de Abril de 2002.

Sérgio Mareco Almeida, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Almeida - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 4 de Janeiro a 7 de Abril de 2002.

Teresa Emília dos Santos Lima Valquaresma Brandão, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2002.

Teresa Maria da Costa Sequeira Piçarra, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da 17.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara, no período de 20 de Setembro a 31 de Outubro de 2002.

Vítor Manuel de Sousa Caria, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal do Trabalho de Cascais - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como secretário de justiça (escalão 1, índice 630), do mesmo Tribunal, no período de 3 de Abril a 15 de Setembro de 2002.

26 de Novembro de 2002. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.