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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 2809/2009
Por despacho de 12 de Janeiro de 2009 do Director-Geral de Política de Defesa Nacional, no uso das competências subdelegadas pelo Despacho n.º 15781/2007, de 8 de Março, do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 e nos termos do artigo 4.º do Estatuto dos Militares em acções de Cooperação Técnico-Militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, foi nomeado o Capitão ART 04908095, João Paulo Pata Serpa, por um período de trinta e um (31) dias, com início em 18 de Janeiro de 2009, para desempenhar funções de Assessoria Técnica no âmbito do Projecto n.º 8 - Escola de Sargentos das Forças Armadas de Moçambique, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.
13 de Janeiro de 2009. - O Subdirector-Geral, Mário Rui Correia Gomes.