Despacho (extracto) n.º 3522/2009, de 28 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 3522/2009

Por despachos do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., datados de 12 de Dezembro de 2008:

Anabela dos Santos Andrade Calheiros, primeira-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município da Lourinhã, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil da Lourinhã.

Armindo Gonçalves Augusto, primeiro-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Tábua, ficando afecto à Conservatória do Registo Civil de Santa Comba Dão.

Diana dos Reis Morgado, segunda-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Águeda, ficando afecta à Conservatória do Registo Predial de Aveiro.

Jacinto Fernando dos Santos Teófilo, primeiro-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Póvoa de Lanhoso, ficando afecto à Conservatória dos Registos Civil e Predial de Póvoa de Lanhoso.

Lídia Maria Martins Ribeiro, escriturária na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Castelo Branco, ficando integrada na Conservatória do Registo Civil de Castelo Branco.

Luís António dos Santos Andorinha Silvestre Pinguinha, escriturário na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Loulé, ficando integrado na Conservatória do Registo Civil de Loulé.

Maria do Céu Lamberia de Sousa Coito Vitorino da Costa, segunda-ajudante na situação de licença sem vencimento, autorizada a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município da Azambuja, ficando afecta à Conservatória do Registo Civil do Cartaxo.

Rui Jorge Cadinha Noronha, escriturário na situação de licença sem vencimento, autorizado a regressar ao serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 108.º do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, para lugar do quadro de pessoal paralelo do município de Cascais, ficando integrado na Conservatória do Registo Civil de Setúbal.

(Não carecem de visto do TC.)

20 de Janeiro de 2009. - O Director de Departamento, Luís Miguel Santos.