Despacho (extracto) n.º 3536/2000 (2.ª série), de 12 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3536/2000 (2.ª série). - Por despacho de 31 de Janeiro de 2000 do Secretário de Estado dos Negóciois Estrangeiros e da Cooperação:

Mestre José Moura Carvalho, professor efectivo da Escola Secundária da Parede - nomeado, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e ao abrigo do artigo 21.º da citada lei, chefe da Divisão de Acção Cultural da Direcção de Serviços de Acção Cultural Externa do Instituto Camões, produzindo efeitos a 1 de Fevereiro de 2000. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Fevereiro de 2000. - O Presidente, Jorge Couto.