Despacho (extracto) n.º 3825/2005 (2.ª série), de 22 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3825/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 4 de Fevereiro de 2005:

Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, técnico de 2.ª classe, da carreira técnica, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - transita para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de desporto, do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 1, índice 400, nos termos conjugados do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerado da actual categoria a partir da data da aceitação do novo lugar.

9 de Fevereiro de 2005. - O Presidente, José Manuel Costantino.