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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 3902/2001 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Janeiro de 2001 do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:
Artur Jorge Duarte Simões, conselheiro de embaixada do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - nomeado, em regime de substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e ao abrigo do artigo 21.º da citada lei, chefe da Divisão de Programas e Acordos Culturais da Direcção de Serviços de Língua Portuguesa e Intercâmbio Cultural do Instituto Camões, produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
31 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Jorge Couto.