Despacho (extracto) n.º 3990/2009, de 2 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 3990/2009

Por despacho de 31 de Dezembro de 2008 do Vice-almirante Director-geral do Instituto Hidrográfico, a licenciada Ana Paula Marques Mourato, assistente administrativa principal do Mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico, na sequência de parecer prévio favorável da Secretaria - geral do Ministério da Defesa Nacional, é provida por reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400, sem necessidade de exercício de funções em comissão de serviço extraordinária, ao abrigo do disposto do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008. (Isento da fiscalização prévia do TC.)

8 de Janeiro de 2009. - O Chefe do Serviço do Pessoal, José Manuel Fialho Lourenço, capitão-tenente SEH.