Despacho (extracto) n.º 4059/2003 (2.ª série), de 27 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 4059/2003 (2.ª série). - Por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 17 de Fevereiro de 2003, no uso de competência delegada:

Dr. Ilídio Gaspar Nascimento Costa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça - desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação.

17 de Fevereiro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.