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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 4140/2004 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Fevereiro de 2004 do Ministro de Estado e da Defesa Nacional:
TCOR INF (13411681) Mário José Vieira Pereira - nomeado, precedendo anuência do Chefe do Estado-Maior do Exército, para prestar serviço na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, em comissão normal de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2004. Este oficial substitui o TCOR INF Joaquim Alberto Alves Santana, que cessou funções em 12 de Novembro de 2003. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
19 de Fevereiro de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-coronel.