Despacho (extracto) n.º 4449/2000 (2.ª série), de 25 de fevereiro

Despacho (extracto) n.º 4449/2000 (2.ª série). - Por despacho do vice-presidente de 7 de Fevereiro de 2000:

Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho, chefe de repartição do quadro de pessoal deste Instituto - reclassificada na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do mesmo quadro de pessoal, de harmonia com o n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, com a redacção dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, face à alteração do n.º 2 do artigo 13.º da lei orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 34/97, de 31 de Janeiro, e do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 65/99, de 11 de Março, com efeitos a partir de 16 de Março de 1999. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

8 de Fevereiro de 2000. - Pela Presidente, (Assinatura ilegível.)