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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extracto) n.º 4493/2010
1 - Nos temos do disposto artigo 24.º, n.º 4, alínea b), da Lei n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, nomeio para o cargo de comandante Operacional dos Açores, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de dia 5 de Março de 2010.
26 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
203001254