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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 4598/2005 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 10 de Fevereiro de 2005:
Licenciado João Carlos das Neves Carneiro de Moura Falcão - designado coordenador do posto de atendimento de Peniche, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 14/2004, de 13 de Janeiro, ficando na dependência funcional do subdirector-geral, Carlos d'Almeida Andrade Albuquerque, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2004.
17 de Fevereiro de 2005. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.
