Despacho (extracto) n.º 4794/2001 (2.ª série), de 9 de março

Despacho (extracto) n.º 4794/2001 (2.ª série):

João José de Ataíde Amaral Marques Teixeira, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 24 de Janeiro de 2001 autorizando a passagem à situação de disponibilicade, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2001, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Fevereiro de 2001. - O Director, António de Almeida Ribeiro.