Despacho (extracto) n.º 5041/2005 (2.ª série), de 9 de março

Despacho (extracto) n.º 5041/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 22 de Fevereiro de 2005:

Licenciado Manuel de Santos Variz, assessor jurídico do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública - nomeado, precedendo concurso interno de acesso limitado, assessor jurídico principal do quadro de pessoal da citada Secretaria-Geral, a que corresponde o escalão 2, índice 770 do actual sistema retributivo da função pública, ficando exonerado da anterior categoria, com efeitos a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

25 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.