Despacho (extracto) n.º 52/2004 (2.ª série), de 3 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 52/2004 (2.ª série). - Marcello de Zaffiri Duarte Mathias, embaixador do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, em Paris - despacho conjunto do Primeiro-Ministro e da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 27 de Novembro de 2003 exonerando-o do referido cargo e determinando que seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 8 de Dezembro de 2003, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Dezembro de 2003. - O Director, Renato Marques.