Despacho (extracto) n.º 5232/2001 (2.ª série), de 16 de março

Despacho (extracto) n.º 5232/2001 (2.ª série):

João Carlos Alegre Vieira Gonçalves, ministro plenipotenciário de 1.ª classe, a exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas - despacho ministerial de 1 de Março de 2001 colocando-o na disponibilidade, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2001, atingindo assim o limite de idade fixado no n.º 1, alínea b) do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, continuando a exercer o referido cargo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Março de 2001. - O Director, António de Almeida Ribeiro.