Despacho (extracto) n.º 5242/2004 (2.ª série), de 17 de março

Despacho (extracto) n.º 5242/2004 (2.ª série). - Por despachos de 4 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2004, respectivamente, do secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e da directora Central de Gestão e Administração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no uso de competência delegada:

Martinha Andrade Fernandes Pimenta Rebolo, chefe de secção, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira - requisitada, com a mesma categoria, para desempenhar funções na Loja do Cidadão da Madeira, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

3 de Março de 2004. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.