Despacho (extracto) n.º 53/2003 (2.ª série), de 3 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 53/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Juventude e Desportos datado de 2 de Dezembro de 2002:

João Paulo do Nascimento e Oliveira da Rocha, licenciado em Educação Física, professor de nomeação definitiva afecto à Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos D. Ana de Castro Osório, em Setúbal - designado para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Informação do Centro de Estudos e Formação Desportiva, em regime de substituição, nos termos da alínea b) do n.º 5 e do n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, conjugados com a alínea d) do artigo 8.º e o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março, com efeitos a partir de 3 de Dezembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Dezembro de 2002. - O Director, António Fiúza Fraga.