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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5371/2001 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Setembro de 2000 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, no uso de competência delegada:
João Duarte Almeida Rocha - celebrado contrato administrativo de provimento, a tempo parcial (30%), para exercer funções de professor auxiliar convidado na Academia Militar, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2000. Vence pelo índice 195, escalão 1. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Março de 2001. - O Chefe, José Eduardo de Jesus Henriques, cor. res.