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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5378/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho da coordenadora sub-regional de saúde de Lisboa de 19 de Julho de 2005:
João Augusto Amaral Rocha de Oliveira, assistente graduado da carreira médica de clínica geral no Centro de Saúde do Cacém - autorizado o regime de meio tempo, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2005, nos termos da alínea d) do n.os 3 e do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Julho de 2005. - A Coordenadora, Maria Manuela Peleteiro.
