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Ato Original
Retificado por
Despacho (extracto) n.º 5444/2008
Por despacho de 19/04/2007, da Presidente Conselho Executivo, no uso da competência delegada no nº 1.1 do Despacho 23731/2006, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 224, de 21 de Novembro com efeitos a 1/09/2005 foram transferidos do quadro de quadro zona para o quadro de escola, nos termos da alínea a) do nº 1 do artº 13º do Decreto-Lei nº 35/2003, de 27/02, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei nº 20/2005, de 9/01 e alínea a) do nº 1 do artº 64º e artº 65º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28/04, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei nº 1/98, de 02/01, os professores abaixo indicados:
1 de Junho de 2007. - A Presidente do Conselho Executivo, Filipa Maria Anjos Carvalho.