Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 5777/2006 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de 20 de Fevereiro de 2006:
Rogério Filmano Couto, técnico de 1.ª classe do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, ao abrigo do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 22 de Maio de 2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Fevereiro de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.
