Despacho (extracto) n.º 5899/2003 (2.ª série), de 26 de março

Despacho (extracto) n.º 5899/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 10 de Março de 2003:

Licenciado António Neves da Costa, especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros - nomeado, em regime de substituição, ao abrigo do n.º 5, da alínea b) do n.º 6 e do n.º 7 do artigo 18.º e do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos reportados a 15 de Janeiro de 2003, para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Sistemas de Tributação Directa da Área de Sistemas de Tributação e Gestão Declarativa. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Março de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.