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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 6016/2009
Despacho (extracto) n.º 6016/2009, de 23 de fevereiro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF da especialista superior do nível 1 Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 6016/2009
Por despacho de 27-01-2009 do Exmo. Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi renovada a comissão de serviço da Especialista Superior de nível 1, Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso no cargo de Chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF, com efeitos reportados a 03-02-2009, nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 21.º n.º 8 e 24.º n.º 1 da Lei n.º 2/2004, de 15.01., com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005 de 30.08.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
17 de Fevereiro de 2009. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.