Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extracto) n.º 6105/2004 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 237/2004, de 19 de Fevereiro, da Ministra de Estado e das Finanças:
Carlos António Gomes Mamede e Carlos Alberto Dias Martins - renovadas as comissões de serviço, respectivamente, nos cargos de presidente e de vice-presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, em ambas as situações com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Março de 2004. - O Chefe de Gabinete, Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho.